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Atendimento personalizado e dinâmico
Trabalho pautado na agilidade e eficiência,
Atuação focada em agregar e contribuir com os resultados dos clientes

Bem-vindo ao Filippe Ribeiro Advocacia Empresarial, onde oferecemos consultoria jurídica empresarial com atendimento personalizado e dinâmico. Nossa equipe se dedica a fornecer soluções rápidas e eficientes, superando a burocracia para impulsionar o sucesso e a fluidez do seu negócio.

O ESCRITÓRIO

O escritório Filippe Ribeiro Advocacia Empresarial presta serviços de consultoria jurídica empresarial, oferecendo aos seus clientes algumas vantagens estratégicas capazes de contribuir diretamente com o dia a dia de seus negócios.

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Transformando desafios em resultados para o seu negócio

NOSSA EQUIPE

Nossa equipe é formada por profissionais em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, todos com excelente formação jurídica, grande experiência de mercado e prontos para o exercício da advocacia empresarial de forma moderna, ética e dentro dos preceitos legais.

Conheça nossa equipe

NOSSA ATUAÇÃO

Com objetivo de viabilizar e assessorar a realização dos negócios de seus clientes, o escritório foca na prestação de serviços de consultoria de excelência a empresas de médio e grande porte, com atuação especialmente nas seguintes áreas:

SOCIETÁRIO

Consultoria em gestão, reorganização e dissolução de empresas.

Rotina Societária

Consultoria em due diligence, contratos empresariais, reorganização societária e registro de documentos.
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CONTRATOS

Consultoria em negociação, elaboração e revisão de diversos tipos de contratos.

Análise Contratual

Due diligence de fornecedores e gestão contínua de contratos empresariais.
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IMOBILIÁRIO

Consultoria especializada em regularização, compra e venda de imóveis, e contratos imobiliários.

Serviços Imobiliários

Elaboração de pareceres, due diligence, e assessoria jurídica em contratos e escrituras.
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TRIBUTÁRIO FISCAL

Consultoria especializada em reestruturação e planejamento tributário.

Serviços Fiscais

Pareceres, certidões, regularização de pendências e apoio nas rotinas fiscais diárias.
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Societário

O Direito Societário é a área do Direito Empresarial que regula a constituição, gestão, reorganização e dissolução das empresas, bem como as relações entre seus sócios e acionistas. Nesse contexto, oferecemos os seguintes serviços relativos à rotina societária:

  • Elaboração de pareceres, consultas e opiniões legais;
  • Realização de processos de due diligence relativas à compra e venda de empresas;
  • Estruturação e implementação de reorganizações societárias e planejamentos patrimoniais e sucessórios;
  • Elaboração de contratos empresariais e demais documentos societários, tais como alterações contratuais, atas de assembleias e reuniões, acordos de acionistas/quotistas, procurações, entre outros;
  • Arquivamento de documentos nas Juntas Comerciais de todo o país ou em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e inscrição, alteração, licenciamento e baixa de empresas perante os órgãos competentes a nível federal, estadual e municipal;
  • Regularização e apoio na manutenção de livros sociais;
  • Estruturação, credenciamento e registro de investimento estrangeiro direto e operações financeiras no Banco Central do Brasil, módulos RDE-IED e RDE-ROF do SISBACEN.

Atuação na negociação, elaboração e revisão de contratos, com análise crítica e jurídica dos mais variados tipos de contrato, tais como prestação de serviços, fornecimento de bens, distribuição, representação comercial e outros.

Participação na gestão de contratos dos clientes e realização de due diligence legal e reputacional de seus fornecedores de produtos e serviços.

O Direito Imobiliário é um ramo do direito que vai além da simples propriedade de um imóvel, integrando-se com outras áreas do direito e exigindo a atuação de profissionais especializados e com experiência. Nesta área, destacamos os principais serviços prestados pelo escritório:

  • elaboração de pareceres, consultas e opiniões legais sobre questões ligadas ao Direito Imobiliário;
  • Estruturação, planejamento e implementação de regularizações societárias e imobiliárias diversas;
  • Realização de processos de due diligence relativas à compra e venda de imóveis;
  • E elaboração, análise e revisão de contratos, escrituras e outros documentos relativos à área imobiliária, incluindo a assessoria para cumprimento das obrigações imobiliárias, como impostos e cadastros, e o registro de instrumentos imobiliários.

No Brasil há um sistema tributário bastante complexo e confuso, o que exige uma consultoria especializada e capaz de contribuir com as empresas para que elas consigam manter-se regulares com as rotinas fiscais do dia a dia. Assim, elencamos abaixo alguns dos nossos serviços:

  • Elaboração de pareceres, consultas e opiniões legais na área tributária/fiscal;
  • Estruturação e implementação de reestruturações e planejamentos tributários relacionados a novos negócios;
  • Apoio no desenvolvimento das atividades relacionadas ao dia a dia fiscal;
  • Obtenção de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, incluindo o auxílio na regularização de pendências, obtenção de relatórios de restrições e outras providências necessárias à liberação das certidões solicitadas, atendimento a intimações fiscais, bem como apoio nas rotinas fiscais e tributárias das empresas;
  • E obtenção de certidões diversas, nas esferas judicial e administrativa.

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ATUAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 18, DE 16/07/2024.

Em julho de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução nº 18, que trouxe a regulamentação de forma clara acerca do papel e das responsabilidades do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também conhecido como Data Protection Officer (DPO)

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